Portfolio Category: Regularização fundiária

Ao lado da SEHAB

A IEME Brasil iniciou um novo contrato com a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (SEHAB), para prestação de serviços especializados na área de desenvolvimento urbano. Vale lembrar que o trabalho anterior com a SEHAB se estendeu de 2012 a 2019 e beneficiou 82.056 famílias.

Naquele projeto, a IEME foi pioneira na execução de cadastramento das famílias utilizando o sistema municipal Habisp e HabitaSampa. O trabalho se desenvolveu em todas as regiões da cidade de São Paulo e com diversas tipologias de moradia (favelas, loteamento irregulares, conjuntos habitacionais, cortiços etc.). Na linha final do processo, após milhares de análises individuais, houve a entrega de títulos de propriedade às famílias elegíveis que habitavam irregularmente os lugares mapeados.

O trabalho envolveu arquitetos, no levantamento de cada moradia (estado, área, acabamentos etc.), assistentes sociais, que recolheram documentos e fizeram o cadastro social das famílias (número de moradores de cada unidade, renda, crianças e frequência escolar), e advogados, que fizeram a triagem e a análise para categorizar as situações encontradas. De posse dessas informações, a prefeitura atribuiu os títulos de propriedades àqueles que tinham condições para isso.

Antes da regularização fundiária, as famílias tinham medo de que alguém invadisse a casa, porque não tinham título de propriedade. “Depois que recebem o título, tudo muda. A vida fica mais tranquila e elas até investem na conservação do imóvel. É muito emocionante ver que, de alguma forma, estamos contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, diz Liana Becocci, diretora da IEME Brasil.

Cidade Legal – Lote IV

A IEME deu apoio técnico a 79 municípios, somando 630 núcleos habitacionais atendidos. Protagonismo na atuação para atendimento à nova legislação de regularização fundiária (Lei 13.465/17). Elaboração de laudos visando a garantia da segurança física, urbanística e ambiental dos núcleos habitacionais atendidos.
Atuação junto aos órgãos ambientais nas esferas municipais e estadual. Ações humanizadas na atuação com os moradores, garantindo diversificação de dias, horários e locais para atendimento à população. Adaptação das dinâmicas do trabalho, seguindo as orientações dos órgãos de saúde no decorrer da pandemia do Coronavírus. Foram 114.720 famílias atendidas.

Objeto dos serviços

Serviços técnicos especializados, destinados à execução do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais “Cidade Legal”, Lote IV, instituído através do Decreto Estadual nº 52.052/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 56.909/11, que prevê a assinatura de convênios de cooperação técnica entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Habitação e os municípios interessados, tendo por objeto assessoria e apoio técnico à regularização fundiária de núcleos habitacionais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Principais atividades

  • Análise Preliminar
  • Análise e Diagnóstico
  • Plano de Regularização
  • Levantamento Topográfico
  • Estudo Técnico Ambiental
  • Vistorias
  • Cadastro Social
  • Projeto Urbanístico de Regularização
  • Memoriais Descritivos para registro imobiliário
  • Estudo Fundiário
  • Aprovação Ambiental
  • Laudo para avaliação de risco geológico
  • Registro do núcleo junto ao Cartório de Registro de Imóveis

 

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SEHAB – Cadastramento

A IEME é pioneira na execução de cadastramento das famílias utilizando o sistema municipal Habisp e HabitaSampa. O contrato abrangeu todas as regiões da cidade de São Paulo, diversas tipologias de moradia (favelas, loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais, cortiços etc.) e todos os programas habitacionais do município. Atuação ocorreu em parceria com a Secretaria de Habitação e envolveu situações de crise, como ordens de despejo, remoções, riscos etc., além do cadastramento de imóveis e moradores da região denominada “Cracolândia”, na região central de São Paulo. Foram 82.056 famílias atendidas.

Objeto dos serviços

Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, assessoria, gerenciamento, monitoramento e execução de pesquisas e cadastramentos previstos nos programas e empreendimentos habitacionais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, da Prefeitura do Município de São Paulo – Coordenadoria de Habitação, integrada pela Superintendência de Habitação Popular – HABI e pelo Departamento de Regularização de Parcelamento do Solo – RESOLO, com o apoio de bens e outros serviços correlatos para sua execução.

Principais atividades

  • Peças de comunicação
  • Controles de produção
  • Setorização em campo
  • Selagem dos imóveis
  • Mapas de selagem
  • Aplicação de cadastro em sistema mobile
  • Crítica e checagem dos cadastros
  • Tabulação de dados
  • Shapefile dos núcleos

 

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DERSA – Rodoanel Trecho Norte

A IEME fez a elaboração de laudos de avaliação de imóveis e de espécies arbóreas. Desenvolvimento de planos em conformidade com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador da obra. Desenvolvimento e aplicação de programa de apoio social às famílias removidas, comércios e comunidades do entorno das obras. Desenvolvimento de metodologia de distribuição de unidades habitacionais. Acompanhamento dos imóveis do entorno das obras para avaliação de sinistros e avarias. Apoio às famílias e comerciantes na realocação em novos imóveis fora do perímetro de remoção. Apoio às famílias reassentadas em conjuntos habitacionais. Foram 1.111 famílias atendidas.

Objeto dos serviços

Serviços técnicos de consultoria especializada para apoio à Coordenação das Ações Sociais e Remoção de Famílias, na implantação do empreendimento Rodoanel Mário Covas – trecho Norte, compreendendo o Lote 2.

Principais atividades

Plano de Trabalho;
Reconhecimento Sócio Territorial e Fundiário;
Mobilização da População;
Assembleias com a População;
Selagem dos imóveis;
Pesquisa Socioeconômica;
Banco de Dados;
Avaliação de Benfeitorias, elaboração dos Laudos Sociais de Equiparação à Moradia e de Culturas e Espécimes Arbóreas;
Identificação e Acompanhamento de Situações de Risco;
Elaboração de Diagnóstico Social;
Plano de Reassentamento e Indenização;
Programa de Monitoramento pelo Risco de Empobrecimento das Famílias, Comerciantes e Prestadores de Serviços;
Plantão Social;
Acompanhamento Social às Famílias na aquisição de imóveis;
Realização de remoções;
Sinistros e Avarias;
Programa de Apoio Social e Desenvolvimento Comunitário.

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Cidade Legal – Lote V

A IEME deu apoio técnico a 81 municípios, somando 754 núcleos habitacionais atendidos. Atuação multidisciplinar, integrando as áreas urbanística, ambiental, social e jurídica. Desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação de técnicos municipais. Atuação em conjunto com o governo estadual paulista na garantia da segurança jurídica aos moradores dos núcleos habitacionais atendidos. Foram 50.772 famílias atendidas.

Objeto dos serviços

Serviços técnicos especializados, destinados à execução do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais “Cidade Legal”, instituído através do Decreto Estadual nº 52.052/07, que tem como objetivo auxiliar os municípios mediante orientação e apoio técnicos às ações municipais de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Principais atividades

Busca documental / Relatório preliminar;
Análise e Diagnóstico;
Plano de Regularização;
Levantamento topográfico;
Projeto urbanístico de regularização;
Estudo técnico ambiental;
Memoriais descritivos para registro imobiliário;
Capacitação de técnicos municipais;
Abertura de títulos;
Demarcação urbanística;
Plantas de sobreposição e estudos fundiários;
Minutas de projetos de lei;
Parecer prévio ambiental para enquadramento do núcleo como Programa de Recuperação de Interesse Social (PRIS);
Elaboração de PRIS;
Registro do núcleo junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

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DERSA – Marginal Tietê

A IEME fez o acompanhamento das famílias beneficiárias desde o diagnóstico local até a realocação definitiva. Presença diária da equipe social e urbanística em campo para atendimento à população alvo do projeto. Desenvolvimento de ações de apoio aos moradores, auxiliando na retirada de documentos, procedimentos para mudanças, realocação em serviços de saúde e educacionais, etc. Interface da equipe urbanística e social com as equipes de engenharia responsáveis pela remoção e demolição dos imóveis. Foram 5.698 famílias atendidas.

Objeto dos serviços

Serviços especializados de Gerenciamento Social dos processos de remoções e reassentamentos das famílias atingidas pelas obras de revitalização da Marginal Tietê.

Principais atividades

Mapeamento dos núcleos e caracterização das populações;
Levantamento de dados secundários;
Mobilização da População;
Cadastro dos Imóveis – Selagem;
Estudo socioeconômico – Cadastro Social;
Plantão Social;
Banco de Dados;
Execução do Plano de Atendimento;
Realização da remoção das famílias;
Acompanhamento social às famílias na fase de transição;
Distribuição das unidades habitacionais;
Mudança para unidades habitacionais definitivas.

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DERSA – Rodoanel Trecho Sul

A IEME deu apoio à contratante na elaboração da política de atendimento. Contato permanente com a população propiciando maior celeridade ao processo de desocupação. Ações multidisciplinares de acolhimento da população nos novos locais de moradia, garantindo a qualidade das unidades habitacionais e reinserção nos equipamentos públicos locais. Foram 1.629 famílias atendidas.

Objeto dos serviços

Serviços técnicos especializados de gerenciamento social para remoção e reassentamento das famílias atingidas pelo Rodoanel Mário Covas – Trecho Sul.

Principais atividades

Mobilização da população;
Reuniões com a população;
Selagem dos imóveis;
Cadastro social;
Medição individual dos imóveis cadastrados;
Laudos de avaliação de benfeitorias em áreas irregulares;
Tabulação de dados;
Plantão social;
Definição das propostas de atendimento à população;
Remoções das famílias para liberação de frente de obras;
Acompanhamento social às famílias em transição;
Acompanhamento de vistoria (check list) das unidades habitacionais definitivas;
Acompanhamento social às famílias no período de pós-ocupação.

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HABI – Regularização Urbanística e Fundiária

A IEME fez ação inovadora no acompanhamento pós-titulação dos núcleos habitacionais regularizados, incluindo devolutiva aos moradores e orientações diversas.
Atendimento jurídico à população alvo das ações de regularização fundiária. Acompanhamento social em todas as etapas dos procedimentos de regularização fundiária.

Objeto dos serviços

Serviços técnicos especializados para implementação da 2ª Fase do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária da Superintendência da Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação, referentes ao trabalho de campo nas áreas objeto de intervenção, bem como o suporte de bens e serviços necessários para a execução.

Principais atividades

Acompanhamento social (reconhecimento das áreas e das comunidades e divulgação do Programa, Plantões Sociais, Reuniões setoriais pós titulação);
Cadastramento social (Setorização, Selagem dos Imóveis, Aplicação do Cadastro Social);
Produção de bases cartográficas (Diagnóstico físico-ambiental e elaboração do Plano de Massas, Consolidação do parcelamento e geocodificação digitalizados);
Assessoria Jurídica;
Apoio Multiprofissional na entrega de títulos;
Levantamento Aerofotogramétrico Cadastral.