HABI – Regularização Urbanística e Fundiária


  • Projeto :HABI - Regularização Urbanística e Fundiária
  • Cliente :Prefeitura do Município de São Paulo - SEHAB (Secretaria Municipal de Habitação)
  • Período :02/04/2008 a 02/09/2009

A IEME fez ação inovadora no acompanhamento pós-titulação dos núcleos habitacionais regularizados, incluindo devolutiva aos moradores e orientações diversas.
Atendimento jurídico à população alvo das ações de regularização fundiária. Acompanhamento social em todas as etapas dos procedimentos de regularização fundiária.

Objeto dos serviços

Serviços técnicos especializados para implementação da 2ª Fase do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária da Superintendência da Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação, referentes ao trabalho de campo nas áreas objeto de intervenção, bem como o suporte de bens e serviços necessários para a execução.

Principais atividades

Acompanhamento social (reconhecimento das áreas e das comunidades e divulgação do Programa, Plantões Sociais, Reuniões setoriais pós titulação);
Cadastramento social (Setorização, Selagem dos Imóveis, Aplicação do Cadastro Social);
Produção de bases cartográficas (Diagnóstico físico-ambiental e elaboração do Plano de Massas, Consolidação do parcelamento e geocodificação digitalizados);
Assessoria Jurídica;
Apoio Multiprofissional na entrega de títulos;
Levantamento Aerofotogramétrico Cadastral.