A IEME Brasil firmou em fevereiro último contrato com a Trivia Trens S.A. para a prestação de serviços de consultoria em desapropriação e reassentamento, atividades necessárias para a viabilização fundiária e social das áreas potencialmente afetadas pelas obras de expansão das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Os serviços compreendem um conjunto de atividades, que vão desde os estudos iniciais, desenho das formas metodológicas de atuação e construção das medidas mitigadoras, passando por todos os trâmites de desapropriação, até o acompanhamento e monitoramento da recomposição das condições de vida das famílias mais vulneráveis e dos pequenos negócios.

Etapas

O contrato envolve, inicialmente, a elaboração dos planos de desapropriação e comunicação, que trarão tanto as diretrizes de atuação para as ações de desapropriação quanto para o apoio às famílias vulneráveis e pequenos negócios alvo do processo de deslocamento.

Na sequência, a equipe técnica da IEME atuará nas atividades de levantamento fundiário e jurídico das áreas, cadastro imobiliário, pesquisa socioeconômica, projeto de desapropriação, plantão de atendimento com as famílias afetadas, preparação de minuta e documentação para o Decreto de Utilidade Pública (DUP), laudos de avaliação, desocupação da faixa de domínio, mudança das famílias, monitoramento, medidas de compensação/indenização e apoio e auditorias.

Transporte no Estado

A expansão das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade integra o programa do Governo do Estado de São Paulo, iniciado em 2023, que visa a expansão e modernização dos sistemas de transporte sobre trilhos do Estado. Dentre as ações, estão incluídos investimentos nas vias citadas e no Expresso Aeroporto da CPTM (denominado Lote Alto Tietê), para projetos em linhas brownfield e greenfield, novas estações e maior integração com o metrô.

O programa busca mobilizar o capital privado em conjunto com investimentos públicos no sistema de transporte de alta capacidade da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), proporcionando integração econômica, conectividade e sustentabilidade.

A Trivia Trens S.A. é a concessionária responsável pela futura operação e manutenção das linhas do Lote Alto Tietê, assumindo também a modernização do sistema rodoviário da região. Será de responsabilidade da concessionária a ampliação e revitalização de estações, requalificação da infraestrutura existente, fechamento de passagens em nível, expansão das linhas e implantação de novas estações.