Urbanização de Assentamentos Precários

Urbanização de Assentamentos Precários

Transformar os assentamentos precários em cidade é um desafio que precisa ser enfrentado no novo milênio. A IEME Brasil participa de projetos que transformam ocupações precárias em bairros em projetos urbanísticos, de forma a integrá-los ao restante da cidade. 

Os processos que possibilitam tal resultado são complexos e demandam uma concepção apurada das técnicas de urbanização em favelas e uma metodologia que se estrutura no conhecimento de cada uma.

METODOLOGIA

  • Cadastramento e realização de pesquisa socioeconômica e organizativa das famílias
  • Leitura das redes de sociabilidade e compreensão da dinâmica local, no seu relacionamento com o entorno
  • Identificação de lideranças
  • Resgate da história do lugar e formas de organização social
  • Levantamento das condicionantes físicas do terreno sobre o qual a ocupação está assentada
  • Levantamento e análise da situação fundiária
  • Levantamento e análise das situações de risco existentes
  • Levantamento e análise da situação urbanística do assentamento, incluindo acessibilidade e presença de equipamentos comunitários
  • Levantamento e análise da situação da infraestrutura existente e condicionantes paraa sua instalação
  • Quantificação dos domicílios a serem removidos e definição de alternativas para o reassentamento das famílias
  • Definição das diretrizes urbanísticas da intervenção
  • Elaboração de projetos básicos e executivos de urbanização e de infraestrutura
  • Execução e gerenciamento de obras
  • Encaminhamento das ações de regularização fundiária em paralelo aos processos de urbanização
  • Monitoramento e avaliação dos processos
  • Cadastramento e realização de pesquisa socioeconômica e organizativa das famílias
  • Leitura das redes de sociabilidade e compreensão da dinâmica local, no seu relacionamento com o entorno
  • Identificação de lideranças
  • Resgate da história do lugar e formas de organização social
  • Levantamento das condicionantes físicas do terreno sobre o qual a ocupação está assentada
  • Levantamento e análise da situação fundiária
  • Levantamento e análise das situações de risco existentes
  • Levantamento e análise da situação urbanística do assentamento, incluindo acessibilidade e presença de equipamentos comunitários
  • Levantamento e análise da situação da infraestrutura existente e condicionantes paraa sua instalação
  • Quantificação dos domicílios a serem removidos e definição de alternativas para o reassentamento das famílias
  • Definição das diretrizes urbanísticas da intervenção
  • Elaboração de projetos básicos e executivos de urbanização e de infraestrutura
  • Execução e gerenciamento de obras
  • Encaminhamento das ações de regularização fundiária em paralelo aos processos de urbanização
  • Monitoramento e avaliação dos processos

 

BENEFÍCIOS DA URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Os assentamentos precários são espaços tradicionalmente excluídos dos territórios formais das cidades. Em geral, abrigam a população mais vulnerável, concentrando os piores indicadores sociais, que se refletem em problemas de saúde pública, baixa escolaridade, baixo nível de emprego, criminalidade e violência, etc.

As políticas tradicionais de urbanização de favelas pretendiam que estas fossem erradicadas para dar lugar a grandes conjuntos habitacionais verticalizados, sem considerar as questões sociais envolvidas. Com o passar dos anos, no entanto, tem-se admitido que é possível operar transformações nestes espaços, tornando-os partes integrantes da cidade, considerando a sua lógica espacial e social.

As intervenções em assentamentos precários incluem soluções importantes, que contribuem para a reterritorialização destes espaços, possibilitando que estes passem a ter acessos adequados – inclusive para a coleta de lixo e situações de emergência (ambulâncias, bombeiros) -, que os domicílios em risco sejam erradicados, que as condições de salubridade sejam melhoradas com a instalação de infraestrutura sanitária e que as ações de segurança
possam ser planejadas e efetivadas.

Além disso, possibilita a definição de estratégias para o processo de regularização com vistas a outorgar títulos de posse ou propriedade às famílias.