Os números alarmantes do déficit habitacional no Brasil revelam a premência de se estabelecer maior celeridade nos processos de planejamento e execução das políticas de habitação municipais. A equipe da IEME BRASIL tem grande experiência na atuação destes processos, que incluem o planejamento, a operação e a gestão da implementação destas políticas, com o objetivo de atingir maiores resultados em menor espaço de tempo.

Quando se trata de Políticas de Habitação, percebe-se que equacionar o déficit habitacional no Brasil é um desafio que exige um grande acúmulo de forças e experiências. Houve um aumento, nos últimos anos, da variedade das fontes de recursos para a implementação de políticas de habitação nos municípios, ao mesmo tempo em que as mudanças no marco legal, ocorridas após a Constituição de 1988, contribuíram para uma maior instrumentalização de suas estruturas administrativas, nem sempre acompanhadas da agilidade necessária para operá-los.

METODOLOGIA

• Realização do planejamento habitacional na escala estadual, regional e municipal
• Apoio técnico na captação de recursos para execução das políticas de habitação
• Apoio técnico na gestão de recursos
• Elaboração e gerenciamento de projetos básicos e executivos
• Realização permanente de trabalho técnico social para as atividades previstas nos Programas de Habitação
• Realização de cadastro para a participação nos programas governamentais
• Atuação nas ações de cunho emergencial
• Realização de estudos de viabilidade técnico-econômica
• Monitoramento e avaliação de políticas habitacionais
• Realização do planejamento habitacional na escala estadual, regional e municipal
• Apoio técnico na captação de recursos para execução das políticas de habitação
• Apoio técnico na gestão de recursos
• Elaboração e gerenciamento de projetos básicos e executivos
• Realização permanente de trabalho técnico social para as atividades previstas nos Programas de Habitação
• Realização de cadastro para a participação nos programas governamentais
• Atuação nas ações de cunho emergencial
• Realização de estudos de viabilidade técnico-econômica
• Monitoramento e avaliação de políticas habitacionais

BENEFÍCIOS DO APOIO TÉCNICO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO MUNICIPAIS

O aumento de recursos públicos para a implementação de políticas de habitação tornou mais complexa e volumosa a gestão administrativa dos governos nas suas várias esferas.

O planejamento tem sido utilizado em larga escala para orientar de forma racional as ações a serem desenvolvidas para trazer eficácia na aplicação dos recursos públicos. Cada uma das etapas previstas neste processo exige a união de esforços, incluindo o apoio técnico-
operacional.

O desenvolvimento pleno e rápido dos programas municipais de habitação com a obtenção de recursos de outras esferas governamentais pode contribuir para a diminuição do déficit habitacional no Brasil. Diante da complexidade das ações a serem desenvolvidas, torna-se importante estabelecer metodologias que imprimam qualidade em cada uma das etapas previstas, consolidando e disseminando, portanto, as práticas bem-sucedidas para dar efetividade às políticas de habitação.

Veja também Regularização Fundiária.

VEJA TAMBÉM

• Serviços técnicos especializados de apoio à implementação de Política de Habitação em Áreas de Assentamento Precário. Prefeitura Municipal de Suzano – Secretaria Municipal de Política Urbana.